É preciso ficarmos atentos para o significado dessa agressão e nos perguntarmos de que tipo de agressão, afinal, estamos falando. Somente da agressão física? Naturalmente que esta é a mais dolorosa do ponto de vista biológico, mas será ela a mais absurda? Existem diversos níveis de agressão: a corporal, a psicológica, a social, a econômica... outros deve haver, com certeza,mas por ora fiquemos com esses. Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil. Os dados, apresentados pela Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), representam 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos. Não há muito para comemorar neste Dia Mundial contra a Agressão Infantil. O perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.
Segundo o professor Vicente Faleiros, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), cerca de 70% das denúncias de agressão física contra crianças foram praticadas pela própria mãe. O professor afirma ainda que o abuso sexual normalmente é praticado pelo pai ou padrasto. No Rio de Janeiro, de acordo com a delegada Renata Teixeira Dias, responsável pela Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Decav), cerca de 40% de todas as ocorrências registradas por mês nas delegacias do Estado são de agressão infantil. Ainda segundo a delegada, apenas 1% das denúncias são feitas pelas vítimas. Os tipos de agressão infantil são diversos. Os mais comuns são a violência física, a psicológica e a sexual. Segundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), de 1999 até 2007, foram registrados 28.840 casos de agressão física, 28.754 de violência psicológica e 16.802 de abusos sexuais em todo o país. Na opinião do professor Vicente Faleiros, bater definitivamente não é a melhor solução. Para ele, o ideal é o diálogo com a criança. Segundo o professor, é mais eficaz explicar para a criança as conseqüências de seus atos e como você se sente decepcionado com isso, do que bater nela. Além de melhorar o relacionamento com a criança, esse tipo de atitude acaba evitando que ela se torne um agressor no futuro. Entre as causas da violência infantil está o trauma de quem foi agredido quando criança. Pais que quando crianças foram vítimas de violência doméstica tendem a repetir as agressões em seus filhos. De acordo com o Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi), outras causas para a agressão são: ver a criança e o adolescente como um objeto de sua propriedade; a projeção de cansaço e problemas pessoais nos filhos; fanatismo religioso; e problemas psicológicos e psiquiátricos. O procurador da República Guilherme Zanina Schelb, acrescenta que a violência infantil está ligada ao alcoolismo e à falta de limites do agressor, que se não for advertido, vai continuar agindo.
No caso de maus tratos, a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos. Para saber qual o telefone do Conselho Tutelar mais perto de sua casa, ligue para o número 100 (ligação gratuita).
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