Maioridade penal: aumentar oportunidades e não reduzir idade

Hoje, certamente por outros motivos, ainda é avaliado a questão da maioridade penal, visto que muitos aprovam que antes dos 18 anos uma pessoa já tem noção das responsabilidades e conseqüências de seus atos. 

Pesquisadores da Universidade Católica de Pelotas avaliaram comportamentos violentos de 960 jovens, de 15 a 18 anos.O estudo mostrou altas prevalências para participação deles em brigas com agressão física (22,8%) e para porte de armas (9,6%). A pesquisa mostrou ainda que os meninos têm 3,6 vezes mais probabilidade de portar armas do que as meninas, e 2,2 vezes maior probabilidade de se envolver em brigas com agressão física.

Segundo a lei brasileira quanto às infrações de quem não atingiu a maioridade penal de 18 anos, um menor não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a Febem. Apenas crianças até 12 anos não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado. O jovem infrator que tem entre os 12 e 17 anos (adolescente) será levado a julgamento e poderá receber punições como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida. Segundo a advogada e membro da Comissão de Criança e Adolescente da OAB/PA Drª Arlene Dias, o principal argumento favorável a redução é, que o legislador-constituinte reconhece aos maiores de 16 e menores de 18 anos o discernimento na tomada de decisões ao lhe conferir capacidade eleitoral. Segundo ela, existem propostas de emenda que propõe a redução até mesmo para 14 anos, mas no momento essa proposta é minoria. Reduzir a idade de responsabilidade penal não é o caminho para transformação social e cultural do Pará nem do Brasil.

 

O artigo 227 da Constituição Federal diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Sendo assim, a reintegração social de adolescentes que cometem ato infracional, teoricamente é responsabilidade do Estado, família e sociedade. Mas o que existe é a criminalização, falta de oportunidades, ausência ou ineficiência de políticas públicas voltadas à profissionalização de adolescentes e jovens de baixa renda que contribuem para que esse tripé (Estado, Família e Sociedade) não cumpra seu devido papel. “A raiz do problema não está na idade, mas sim, na escassez de políticas públicas no sentido de oportunizar profissionalização às pessoas de baixa renda. Além do que, nosso sistema penitenciário não está preparado para receber uma nova demanda, estão super lotados e sem infra-estrutura adequada”, explica Drª Arlene Dias

Enquanto não se pensar em melhor aplicação das políticas públicas e não responsabilizar como adulto um adolescente dificilmente o cenário caótico do sistema carcerário brasileiro será mudado, para isso ser alcançado um debate amplo no âmbito nacional sem conceitos ou pré-conceitos precisa ser feito para que o adolescente excluído seja inserido na sociedade.

A favor da redução penal para 16 anos:

Contra a redução:

Veja abaixo países em relação à maioridade penal, para compararmos as diferenças que ocorrem:
 

Sem idade mínima: Luxemburgo;

7 anos: Austrália; e Irlanda.

10 anos: Nova Zelândia; e Grã-Bretanha; (Canadá – dependendo de uma comissão que se encarrega de avaliar os casos extremos e decide qual é a melhor punição).

12 anos: Canadá; Espanha; Israel; e Holanda.

13 anos: Nicarágua
14 anos: Alemanha; e Japão.

15 anos: Noruega; Finlândia; Suécia; e Dinamarca.

16 anos: Bélgica; Cuba; Chile; e Portugal.

18 anos: Brasil; Colômbia, Equador, Guiné e Venezuela.

Fontes:
Sara Portal  
Conselho Tutelar
 Charge: http://blogdokayser.blogspot.com/2007/02/maioridade-penal.html

O Massacre na Escola do Realengo e a urgência do Desarmamento

Meu coração ainda está muito triste, chocada com a tamanha barbárie  que foram vitimadas as inocentes crianças (Anjos) da escola Municipal de Realengo.

A mídia vem focando suas discussões no perfil psicológico do criminoso. Sugeriu-se a possibilidade de ter sofrido Bullying na mesma escola em que cometeu a chacina. Outros apontam para abuso familiar durante a infância. Por fim, relacionam seu ímpeto matador a algum tipo de fundamentalismo religioso. Todas essas questões são dignas de discussão, num sentido amplo de prevenção desses problemas na sociedade.

Entretanto, é preciso observar a complexidade das influências sofridas pela psique humana, fazendo com que um indivíduo chegue a cometer ato tão desastroso.  São armas furtadas, roubadas, desviadas de colecionadores e empresas de segurança e uma parte vinda pelas fronteiras do país.  Estima-se que 16 milhões de armas de fogo estejam em circulação no Brasil – metade delas ilegalmente. Muitas vezes nas mãos de bandidos ou nas mãos de quem não tem qualquer condição de usá-las. Há pouco mais de cinco anos, os brasileiros participaram de um referendo para decidir se o governo deveria proibir o comércio de armas e decidiram que esse comércio deveria continuar. A morte das crianças no Rio traz de volta a pergunta: como evitar tragédias provocadas por armas de fogo? A história reacende uma discussão recente no Brasil. Em 2005, a maioria dos brasileiros votou a favor do comércio de armas. O referendo poderia ter mudado um artigo do Estatuto do Desarmamento, um dos mais rígidos do mundo. Desde que virou lei federal, em 2003, mais de 500 mil armas foram entregues no país. Pelo estatuto, apenas oficiais podem andar armados. Para civis, o porte é considerado crime inafiançável. Ter uma arma em casa para defesa pessoal só é permitido a quem tem mais de 25 anos, passa por teste psicológico e treinamento na Polícia Federal e prova a necessidade de posse da arma. O especialista internacional em criminalidade, Walter Fanganiello Maierovitch, diz que na prática não é bem assim. “Basta ter o dinheiro. Não interessa se é bandido, se é psicopata ou não. É uma lei de mercado que não tem nenhum sentido de dosagem ética”, afirma Wálter Fanganiello Maierovitch. A verdade é que se sabe muito pouco sobre o mercado de armas no Brasil. Não há números oficiais. Estima-se que 16 milhões de armas estejam em circulação – quase a metade ilegal, furtadas, roubadas, desviadas de colecionadores e empresas de segurança e uma parte vinda pelas fronteiras do país. “Em São Paulo, 70% das armas apreendidas são armas brasileiras, de calibre pequeno. São revólveres e pistolas que vitimam brasileiros. Por isso, é importante controlar as indústrias de armas e munições no país”, explica a coordenadora do controle de armas do Instituto Sou da Paz, Alice Ribeiro. O Brasil encabeça o terceiro grupo de países que mais exportam armas de fogo. “A maior parte dos homicídios no país são por armas de fogo. Esses homicídios são motivados por motivos banais: brigas de bares, brigas de trânsito ou desavenças entre casais. São desentendimentos banais que, por se ter uma arma na mão, se torna fatais”, afirma a coordenadora do controle de armas do Instituto Sou da Paz, Alice Ribeiro. Ainda de acordo com o Instituto Sou da Paz, das 16 milhões de armas em circulação no país, apenas dois milhões estão com as forças de segurança pública. Ou seja, 14 milhões de armas estão nas mãos de civis. Pelo menos uma das armas usadas na tragédia em Realengo pertencia a civis. Foi roubada há mais de uma década da casa de uma família e agora foi usada para matar 12 crianças e adolescentes. É preciso lembrar que 80% das armas ilegais apreendidas no Brasil são fabricadas no próprio país, de modo que, provavelmente, o instrumento que possibilitou a morte dos 11 jovens no Rio de Janeiro é originário de fábricas brasileiras. Concluímos daí o quão absurda é a incapacidade pública no combate ao tráfico de armas de fogo, que está ligada ao lobby daqueles que lucram com a venda de armas, pervertendo a lógica das prioridades humanas – a vida sendo descartada em favor da vantagem financeira. O sociólogo Marcos Rolim, em seu Twitter, fala com muita propriedade e lucidez na análise do caso. 

 Veja twitter.com/marcosrolim

FIQUE DE OLHO - NOVELA AMOR E REVOLUÇÃO - SBT

 

Passar os anos de chumbo da história do Brasil por meio de uma telenovela. Essa é uma das propostas de Amor e Revolução, que estreou nesta terça-feira (05/04), às 22h15, no SBT. Ambientada no período da ditadura militar no Brasil, a nova investida da emissora de Silvio Santos na teledramaturgia conquistou o terceiro lugar na audiência, com uma média de 7.1 pontos e pico de 9.1, contra 19.6 da Globo, 12.2 da Record, 4.0 da Band e 3.7 da RedeTV! 

Assista o primeiro capitulo

  

 A Novela escrita por Tiago Santiago com colaboração de Renata Dias Gomes e Miguel Paiva, direção de Reynaldo Boury, Luiz Antônio Piá e Marcus Coqueiro e produção-executiva de Sérgio Madureira  faleceu antes da novela estrear), Amor e Revolução conta a história de amor vivida pelo militar José Guerra (Claudio Lins) e pela guerrilheira Maria Paixão (Graziela Schmitt), o casal protagonista do folhetim. E ainda têm depoimentos de pessoas que participaram ativamente dessa parte da história no final da novela – no estilo Manoel Carlos, foi uma abordagem positiva oferecendo ao telespectador a oportunidade de entender mais de perto o que foi esse período tão obscuro e recente da nossa história brasileira.

Tiago Santiago já passou pela Record, onde escreveu quatro novelas e supervisionou uma quinta, e chegou ao SBT. Na emissora de Silvio Santos, assinou contrato até 2013 para escrever quatro novelas de 180 capítulos ou três de 240. A primeira delas - a versão de "Uma Rosa Com Amor" - já foi ar, em 2010. Apesar de ter à sua disposição o acervo radiofônico de Janete Clair e outro texto de Vicente Sesso, "Minha Doce Namorada", Tiago afirma que, daqui para frente, só quer escrever tramas originais

  "Amor e Revolução" ainda nem estreou no SBT, mas já entrou para a história da teledramaturgia brasileira como a primeira do gênero a retratar o tumultuado período da ditadura militar. O mais longe que a TV Globo conseguiu chegar até hoje foi na minissérie "Anos Rebeldes", escrita por Gilberto Braga e Sérgio Marques em 1992.

 _  "Todo mundo que conheço tem uma história interessante sobre o regime militar 

   para contar.  Nem sei se vou ter tempo para contar tantas histórias", brinca Tiago, 48 anos, que planeja escrever uma novela sobre os anos de chumbo da ditadura militar desde 1995, quando ainda não passava de colaborador de autores como Carlos Lombardi e Antônio Calmon. 

 

Tiago Santiago diz que seu objetivo é mostrar os dois lados do regime. E que o público pode ter certeza de que os dois lados serão representados com o máximo de realismo e fidelidade possível. Mas é claro que, como um democrata que é repudia a tortura, e não pode apoiar a ditadura. Como um brasileiro que cresceu na época dos generais e que pertencia a uma família de classe média que não podia votar para presidente, por isso guarda um repúdio muito grande em relação à ditadura militar. Neste sentido, a sua posição ideológica vai transparecer em alguns momentos da trama. 

A realidade da Educação brasileira além das estatísticas

Muito além dos dados oficiais, o novo vídeo institucional do Todos Pela Educação mostra histórias reais de crianças e jovens em busca de uma Educação de qualidade no Brasil. Concebido pela Agência DM9DDB e realizado pela produtora Sagaz, o filme traz, em seis minutos, um panorama da Educação e exemplos concretos de que o direito de aprender não está assegurado no Brasil.  “Quando olhamos os números, constatamos que estamos muito mal nas estatísticas e que, portanto, melhorar a Educação no País é uma questão prioritária”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação. “Mas quando olhamos mais de perto, entrando em contato com a realidade dessas crianças e jovens, vemos que a situação requer urgência. Caso contrário, só em 2050 teremos os alunos aprendendo o que devem aprender. E quantos alunos terão seu direito de aprender violado até lá?”,

No vídeo conhecemos a história de Kethelin Moura da Silva, aluna do Ensino Fundamental da rede pública de Manaus, e de Matheus Moura, do Ensino Médio da rede pública de São Paulo. Mas personagens como eles podem ser encontrados em qualquer região do País. Os dois enfrentam diversas dificuldades para estudar, mas sabem que é por meio da Educação que poderão exercer sua cidadania e ter mais oportunidades no futuro. “O ensino vem melhorando, só que é muito pouco. Aí fica bem complicado mesmo, mas tem que batalhar”, afirma Matheus.

Como ter uma Educação de qualidade para todos

Para que as estatísticas melhorem e que estes personagens reais possam ser agentes de um País maior e melhor, o Todos Pela Educação levanta cinco importantes bandeiras: valorização do professor, definição de expectativas de aprendizado, responsabilização dos gestores, fortalecimento das avaliações e maior exposição dos alunos à aprendizagem. “A principal mensagem que o movimento quer passar com este filme é que o desafio neste início de século 21, é conquistar Educação de qualidade para todos”, aponta Priscila.“A gente tem que continuar na luta. Porque, hoje, se você não fizer pelo seu filho, quem vai fazer?”, aponta, no vídeo, o pai de Kethelin.

Ficha técnica
Autor: Todos Pela Educação
Agência: DM9DDB
Duração: 6 minutos

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 "O que as pessoas mais desejam
é alguém que as escute de maneira calma
e tranquila. 

Em silêncio. 
Sem dar conselhos.
Sem que digam:
"Se eu fosse você..." 

A gente ama não é a pessoa que fala bonito.
É a pessoa que escuta bonito.
A fala só é bonita quando ela nasce 
de uma longa e silenciosa escuta.
É na escuta que o amor começa.
E é na não-escuta que ele termina.
Não aprendi isso nos livros. 
Aprendi prestando atenção."

((Rubem Alves))

In corazon

Uma Gaivota Chamada Fernão Capelo

Fernão Capelo Gaivota é uma ave que não se contenta em voar apenas para comer. Ele tem prazer em voar e esforça-se em aprender tudo sobre vôo. Por ser diferente do bando, é expulso. O filme faz uma analogia entre o homem e a gaivota, no sentido de mostrar as dificuldades de superação dos limites, do encontro com a liberdade verdadeira, pautada no amor e na compreensão do outro.

L'amore

Amar é estar junto, ajudar, compreender, respeitar, ser amigo, ser verdadeiro, é querer tê-lo todo dia e ficar triste por não poder, amar é acima de tudo querer ver a outra pessoa feliz, mesmo que para isso tenhamos que abrir mão da própria felicidade!Quantas vezes sentimos o amor e não sabemos onde realmente dói? O amor é revelação, inauguração, tem o poder de ser novo com aquilo que estava velho. Deus se manifesta em uma árvore que pega fogo mas não é consumida. Esse é o amor de Deus: Quanto mais nós amamos, mais somos consumidos, e se estamos esgotados é porque amamos ‘de menos’. Vamos ficando sem o vigor, mas a sarça queima sem se consumir. O fogo do amor não queima, pois é um fogo que faz outro fogo, e a experiência do amor de Deus é feita pelo amor de um para o outro. Amar o outro é levar prejuízo. Aquele desaforo, aquela traição, aquela mentira e o que você fez com tudo aquilo? Como aquilo repercutiu em você? Aquela experiência ruim que sofreu, onde está? Quantas vezes você passou noites inteiras acordadas pelo seu filho? Quanto sono perdido? Isso é por amor. Você vai saber o que é amor quando você se consome, mas não se esgota. Você nunca vai dizer que está cansado de amar o seu filho. Você está cansada dos problemas causados pelo filho, mas não de amá-lo. Quantas pessoas que procuram e estão necessitadas do amor, mas em sua busca correndo atrás das micaretas e baladas? A busca do amor está aguçada. Está todo mundo querendo saber o que é o amor, e todos precisando de cura. Quantas pessoas foram amadas erroneamente, trazendo as marcas de um amor estragado. mQuando alguém nos ama com um amor estragado, só se percebe em longo prazo. Como comer uma comida podre que vai dar um problema sério no futuro. Quando digo que amo a Deus, estou dizendo no avesso desta frase que amo a mim também. Nenhuma pessoa pode amar a Deus se não se ama. Nenhuma pessoa pode ter uma experiência com Deus se não for pelo amor a si próprio, pelo respeito por si mesmo. O amor a Deus passa o tempo todo pelo cuidado que eu tenho com a minha vida, com a minha história. Deus nos quer cuidados. Você precisa redescobrir a graça de se amar. Quanto você se ama? O que você ainda espera de você mesmo? Como você ainda se cuida? O quanto você ama a Deus? O que você faz por Ele? Quanto do seu tempo dedica a Ele? As mesmas respostas das primeiras perguntas valem para as segundas. O tempo em que você se dedica a Deus, dedica a você mesmo; pois a obra que Ele quer restaurada é você.

‘Se quiser entrar em minha vida retira as sandálias, pois esse solo é santo’. O amor que tenho a meu Deus é um amor a mim mesmo. Deus quer ser glorificado através de mim. Não haverá a possibilidade de sermos santos se não retirarmos de nós as ‘podridões’. Tenha coragem de tirar as histórias do passado que doem e que você as carrega até o dia de hoje. O alvo deste acampamento, não é o amor que você tem a Deus, mas é o amor que você tem a você mesmo, que é determinante para saber a sacralidade do outro. A gênese da nossa capacidade de amar o outro, está na incapacidade de não me amar. A conversão é um movimento contrário, para amar a si mesmo. É impossível uma pessoa que se ama se drogar, ou deixar uma outra pessoa jogar para dentro de si uma substância letal. Como sou capaz de amar o próximo como a mim mesmo, se ainda não me amo?

Faça caridade a você primeiro. Os seus amigos irão agradecer por você se amar. Quando o amor nos atinge, seremos mais felizes. Vamos experimentar da graça e dar a graça ao outro também. Um povo que se ama é um povo que sabe aonde vai. O amor a Deus e ao próximo é um amor a si mesmo. Eu ainda acredito no que Deus pode em mim. Volte a gostar de você!

Segundo Pe. Fábio de Melo

Expressão

 EXPRESSÃO DO AMOR

O amor se expressa por diversas formas

E a todas elas abençoa Deus
A verdade que o amor contorna
Dá colorido aos atributos seus

O amor não fere, acaricia sempre
Tem do perdão, doçura na palavra
Como a ternura que se faz presente
No olhar, nos gestos que enfeitam a fala

O amor conduz pelo bem que faz
À Meca, a outra Meca mais além,
Soberbo mal, ali, se rende à Paz
Todos iguais, ninguém além de alguém

Jesus personaliza o amor perfeito
Como Caminho, Verdade e Vida
Se copiarmos todos seus preceitos
Teremos Dele a bênção prometida

Nadir Pinto de Arruda

Doutores Cidadãos visitaram vítimas da Tragédia em Teresópolis

Voluntários da ONG paulista Canto Cidadão visitaram Teresópolis, trazendo a alegria dos palhaços Doutores Cidadãos para contagiar os moradores. Eles visitaram o abrigo Recomeçar no bairro Meudon, a base da Viva Rio no bairro da Providência e o Hospital das Clínicas de Teresópolis. Foi um dia de muita alegria e muita diversão.

Confira no Blog: http://recomecarteresopolis.blogspot.com/2011/02/doutores-cidadaos-visitam-teresopolis.html

No silêncio da tarde

Cai a Tarde

Cai a tarde sobre os telhados
cai, cai e cai chuva mansa
e cai lavando a alma
cai, cai levando mágoa.

Quisera eu voar nas asas
de uma ave, em silêncio
olhar a natureza, perder
de vista na imensidão.

Cai a tarde sobre os telhados
e agonia enche a alma de dor,
brumas no olhar, silêncio
dentro do peito faz tremer.

E a vida passa nos olhos,
lágrimas salgam os lábios
engolindo seco e a tarde
vai caindo, lenta e triste.

Marta Peres

"O Fundo da Linha"

O oceano profundo é o maior ecossistema do planeta, porém, continua amplamente inexplorado. Quanto mais desvendamos os seus mistérios, mais descobrimos o quão único este mundo estranho realmente é.  O Greenpeace está na estrada para sensibilizar consumidores para as ameaças que os ecossistemas vulneráveis em alto-mar enfrentam e pressionar os retalhistas a tomar a liderança e parar de comercializar espécies de peixe de profundidade. Estas grandes empresas têm o dever de garantir aos seus consumidores a sustentabilidade de todo o peixe que vendem e de não encorajar a destruição dos últimos refúgios de vida marinha do planeta.  Acreditamos que este vídeo é uma boa oportunidade para divulgar as ameaças que os ecossistemas das águas profundas enfrentam.

Fonte: Rebia